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Termos de utilização

Os presentes Termos de utilização («os Termos») estabelecem as condições de utilização do Moru Chat («a aplicação»). Ao utilizar a aplicação, considera-se que aceitas os Termos.

1. Sobre a aplicação

A aplicação serve para desfrutar de conversas com 12 personagens. As personagens são seres fictícios criados por uma IA (inteligência artificial) e não são pessoas reais. As respostas das personagens são criadas por uma IA que funciona no teu dispositivo.

2. Quem pode utilizar a aplicação

A aplicação pode ser utilizada por pessoas com 13 anos ou mais. Se tens menos de 18 anos, utiliza-a e faz compras com o consentimento de um dos pais ou do representante legal.

3. Utilização gratuita e plano de membro

O que podes usar gratuitamente são as 12 personagens e a IA padrão. Na versão gratuita são mostrados anúncios.
Com o plano de membro, deixam de ser mostrados anúncios e, além da IA padrão, podes usar a IA superior (podes alternar entre ambas). A IA superior só pode ser usada em dispositivos que a consigam executar.
O plano de membro é uma subscrição, apenas mensal. O preço é de 200 ienes por mês (o valor efetivamente cobrado e o tratamento dos impostos são apresentados no ecrã do Google Play antes da compra; o preço no Japão inclui impostos e, nos outros países, aplicam-se o preço e os impostos que o Google Play mostrar para esse país). Se não cancelares, renova-se automaticamente todos os meses e é-te cobrado o valor.
Podes cancelar a qualquer momento em «Subscrições» do Google Play (também podes abrir o ecrã do Google Play a partir das Definições da aplicação). Mesmo depois de cancelares, podes usar o plano de membro até ao fim do período que já pagaste.
As compras e os cancelamentos seguem as regras do Google Play. Salvo quando a lei dispuser de outro modo, o operador não reembolsa os valores já pagos (os pedidos de reembolso através do Google Play e o seu tratamento seguem as regras do Google Play).
Quando o plano de membro termina, voltas à versão gratuita e os anúncios voltam a ser mostrados. O teu histórico não é eliminado. Quando o plano termina, a IA superior deixa de poder ser usada e a aplicação passa para a IA padrão.

4. Sobre as respostas da IA

As respostas da IA podem estar erradas ou ser inadequadas. No que for importante, confirma também por ti.
A aplicação não faz juízos médicos, psicológicos, jurídicos nem financeiros e não substitui diagnóstico, tratamento nem aconselhamento profissional. Quando precisares, consulta um profissional.
Quando estiveres a passar por um momento difícil, podes falar na aplicação, mas fala também com uma pessoa de confiança que esteja perto de ti. Se sentires que estás em perigo, pede ajuda às pessoas à tua volta.
O mecanismo que deteta automaticamente palavras difíceis não consegue detetar tudo.

5. Atos proibidos

Não aceitamos o seguinte.

Atos que violem a lei, a ética ou a ordem pública e os bons costumes (incluindo usar a aplicação com essa finalidade)
Usar as personagens ou a IA da aplicação para magoar, assediar ou enganar outras pessoas
Pedir à IA métodos para praticar atos perigosos ou atos que prejudiquem o próprio ou outras pessoas, ou divulgá-los
Copiar, republicar, distribuir, modificar ou analisar (engenharia inversa) as imagens, os textos, as personagens ou a própria aplicação sem autorização
Usar de forma indevida os mecanismos de compra e faturação do Google Play
Qualquer outra coisa que o operador considere inadequada

6. Exclusão de responsabilidade

A aplicação não pretende recomendar, incitar nem promover qualquer ato que viole a lei, a ética ou a ordem pública e os bons costumes. O utilizador usa a aplicação por sua conta e risco e segundo o seu próprio critério e, na medida do permitido por lei, o operador não é responsável por danos, problemas ou outros prejuízos que surjam para o utilizador devido à utilização da aplicação ou com ela relacionados.

7. Sobre os direitos

Os direitos sobre a aplicação e sobre as imagens, os textos, os nomes e os desenhos das personagens pertencem ao operador.
Os modelos de IA e o restante software usados pela aplicação são disponibilizados de acordo com as respetivas licenças (ver «Licenças» nas Definições).
Os direitos sobre os textos que escreves pertencem-te a ti. As tuas conversas ficam guardadas apenas no teu dispositivo e o operador não as pode ver.

8. Alteração, interrupção e cessação do serviço

O operador pode alterar o conteúdo da aplicação, ou interromper ou cessar o serviço, sem aviso prévio. Se o serviço cessar a meio de um período de membro, atuaremos de acordo com as regras do Google Play.

9. Alteração dos Termos

O operador pode alterar os Termos sempre que necessário. Quando houver uma alteração importante, anunciá-la-á nesta página. Se continuares a usar a aplicação após uma alteração, considera-se que aceitas os Termos alterados.

10. Lei aplicável e tribunais

Os Termos regem-se pela lei japonesa. Se surgir um litígio relacionado com a aplicação, o tribunal competente para o domicílio do operador é o tribunal de primeira instância acordado.

11. Licenças de código aberto

A aplicação usa software e modelos de código aberto. O modelo de IA que funciona no teu dispositivo (Gemma 4) é publicado pela Google DeepMind e o motor de inferência (LiteRT-LM) pela Google, ambos sob a licença Apache 2.0. As versões convertidas para dispositivos são publicadas pela LiteRT Community. O conteúdo de cada licença (incluindo o texto integral da licença Apache 2.0) pode ser aberto a partir da linha «Versão» no fim do ecrã de Definições da aplicação. A aplicação não é uma aplicação oficial destes fornecedores.

12. Contacto

Contacto do operador: morugun1028@gmail.com

Última atualização: 10 de novembro de 2026